DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO [...] 73b3j
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 032/2016 QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE [...]
“ALTERA A REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA QUARTA - AUTORIZAÇÃO, DA RESOLUÇÃO [...]
Autoriza a elaboração e apresentação dos estudos técnicos e da modelagem do Projeto de [...]
RETIFICA A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 035/2016 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO [...]
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES RE-RATIFICADO, CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO, [...]
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 032/2016 QUE DISPÕE SOBRE [...]
“Aprova a aplicabilidade da Lei Estadual nº 10.534, de 13/04/2017 que “Dispõe sobre [...]
RESOLUÇÃO NORMATIVA 036/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO [...]
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 037/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017. AUTORIZA O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE [...]
ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO RELATIVO AOS ENTES CONSORCIADOS. [...]
