ALTERA DISPOSITIVOS DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES RE-RATIFICADO, CONVERTIDO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO, RELATIVO AO PESSOAL 6o136h
Dispõe sobre o Regime de Adiantamentos no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PLANO DE APLICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E [...]
DISPÕES SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPREGADOS PÚBLICOS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, FUNÇÕES, CARGOS E VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS DO [...]
ALTERA SISPOSITIVOS DOPROTOCOLO DE INTERVENÇÕES RE-RATIFICADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO, RELATIVO AO PESSOAL E OUTRAS [...]
ALTERA A RESOLUÇÃO 09/2010 QUE " CRIA O PAC - PLANO DE AÇÃO DO CONSÓRCIO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011
DISPÕE SOBRE REAJUSTES AOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO
REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO [...]
