PORTARIA Nº. 36/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. 2k3z5t

01/11/2024

CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBINTE NO ÃMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL. o32o

 

            JADILSON ALVES DE SOUZA, Presidente do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições e,considerando a necessidade de elaborar proposições sobre emergência climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, RESOLVE:

 

Art. 1ºFica convocada a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, no âmbito do Consócio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, a ser realizada no dia 05 de Dezembro de 2024, no CCI – Centro de Convivência do Idoso de Mirassol D’Oeste, localizado na Rua Antônio Tavares, nº 1281, Bairro Cidade Tamandaré em Mirassol D’Oeste-MT, tendo como tema central: “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”, em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1.079, de 10 de junho de 2024, que convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5ª CNMA.

 

Art. 2ºParticipam da Conferência Intermunicipal todos os Municípios consorciados.

 

Art. 3ºAs despesas decorrentes da realização da Conferência Municipal do Meio Ambiente correrão por conta de dotação própria do orçamento dos municípios e Consórcio.

 

Art. 4ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

São José dos Quatro Marcos-MT, 01 de novembro de 2024.

 

 

            JADILSON ALVES DE SOUZA

Presidente do CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal