PORTARIA Nº. 34/2021 DE 30 DE ABRIL DE 2021 4g3z21

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO PARA O CARGO DE MOTORISTA NO AMBITO DO CONSÓRCIO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL 67t

Gheysa Maria Bonfim Borgato, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto social;

RESOLVE:

Art. 1º- Desligar o Servidor ADEMILSON ALVES DE AQUINO, nomeado através da Portaria 06/2020 de 07 de Janeiro de 2020 e itido mediante Ato de Pessoal e Termo de Posse 03/2020, por motivo de rescisão sem justa causa, de acordo com CLÁUSULA QUARTA, item 4.2 e CLÁUSULA QUINTA, do CONTRATO ISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO01/2020.

Art. 2º - O servidor, no ato do processo rescisório recebeu por parte do empregador, todos os direitos trabalhistas que eram devidos.

Gabinete do Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, 30 de Abril de 2021.

PRESIDENTE: GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO