LEIS MUNICIPAIS QUE RATIFICAM O PROTOCOLO DE INTENÇÕES 3t631f

20/07/2007

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, foi fundado no dia 21 de julho de 2007, devidamente autorizado pelos Legislativos Municipais que ratificarm o PROTOCOLO DE INTENÇÕES conforme Leis a seguir: 1x4w4u

 

I - ARAPUTANGA - LEI Nº 756, de 06 de Julho de 2007;

 

II - CÁCERES - LEI Nº 2.079, de 12 de Junho de 2007;

 

III - CURVELÂNDIA - LEI Nº 194, de 25 de Junho de 2007;

 

IV - GLÓRIA DOESTE - LEI Nº 398, de Julho de 2007;

 

V - INDIAVAÍ - LEI Nº 362, de 11 de Julho de 2007;

 

VI - LAMBARI D'OESTE - Nº 271, de 20 de Julho de 2007;

 

VII - MIRASSOL DOESTE - LEI Nº 842, de 20 de Julho de 2007;

 

VIII - PORTO ESPERIDIÃO - LEI Nº 461, de 17 de Julho de 2007;

 

IX - RESERVA DO CABAÇAL - LEI Nº 393, de 393, de 12 de Julho de 2007;

 

X - RIO BRANCO - LEI Nº 439, de 06 de Julho de 2007;

 

XI - SALTO DO CÉU - LEI Nº 292, de 17 de Julho de 2007;

 

XII - SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - LEI Nº 1.140 de Junho de 2007;

 

XIII -  JAURU - LEI Nº 484 de Dezembro de 2011;

 

XIV - FiGUEIRÓPOLIS D'OESTE - LEI Nº 595, de 02 de Abril de 2013. 

 

e a íntegra das Leis, clicando no arquivo em Documentos Relacionados abaixo: