PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO - CONVÊNIO FUNASA 122/2012 283pr

PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS 2po4e

1.      O Consórcio celebrou junto a FUNASA o Convênio Nº 122/2012, por meio do qual realizou os serviços de elaboração e implantação do PMSB-Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios consorciados de: Araputanga, Curvelândia, Glória D’Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D’Oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu e São José dos Quatro Marcos.

1.1.            O trabalho já foi concluído e apresentado à Funasa SUEST/MT, e ainda, os Produtos estão anexados ao Convênio no SICONV e disponíveis nos Documentos Relacionados a esta publicação no final da página.

1.2.            Os Municípios beneficiários do Convênio Funasa nº 122/2012 implantaram o PMSB por intermédio das seguintes Leis, cujas cópias e publicações encontram-se Anexadas ao Convênio no SICONV e disponíveis nos Documentos Relacionados a esta publicação no final da página.

1.      Araputanga:              LEI MUNICIPAL Nº 1138/2014

2.      Curvelândia:             LEI MUNICIPAL Nº 378/2014 DE 22 de dezembro de 2.014

3.      Glória D’Oeste:        LEI MUNICIPAL Nº 555/2014 de 16 de dezembro de 2.014

4.      Indiavaí:                     LEI MUNICIPAL Nº 569/2015 de 02 de abril de 2.015

5.      Jauru:                        LEI MUNICIPAL Nº 624/2014 de 29 de dezembro de 2.014

6.      Lambari D’Oeste:   LEI MUNICIPAL Nº 516/2014 de 05 de dezembro de 2.014

7.      Porto Esperidião:   LEI MUNICIPAL Nº 685/2015 de 07 de julho de 2.015

8.      Reserva do Cabaçal: LEI MUNICIPAL Nº 562/2014 de 11 de dezembro de 2.014

9.      Rio Branco:              LEI MUNICIPAL Nº 649/2014 de 25 de novembro de 2.014

10.  Salto do Céu:             LEI MUNICIPAL Nº 518/2015 de 11 de março de 2.015

11.  São José dos Quatro Marcos: LEI MUNICIPAL Nº 1571/2014 de 19/12/2.014

1.3.  O Município Consorciado de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE celebrou Convênio com a Funasa nº 126/2011 para elaboração do PMSB, serviço já concluído e apresentado junto a Funasa SUEST/MT, cujo produtos e a Lei estão anexados ao Convênio no SICONV nº 759639/2011, e disponíveis nos Documentos Relacionados a esta publicação no final da página.

O Município implantou a PMSB por intermédio da seguinte Lei:

12. Figueirópolis D’Oeste:         LEI MUNICIPAL Nº 654/2015 de 10 de abril de 2.015.

1.4.  O Município Consorciado de MIRASSOL D’OESTE celebrou junto a FUNASA o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0361/2010/FUNASA/PMMOpara elaboração do PMSB, serviço já concluído e apresentado junto a Funasa SUEST/MT, cujo produtos e a Lei estão anexados ao SICONV. O Município implantou a PMSB por intermédio da seguinte Lei:

      13. Mirassol D’Oeste:   LEI MUNICIPAL Nº 1.402 DE 06 DE MARÇO DE 2017

      14. CÁCERES : LEI MUNICIPAL Nº 2.544 DE 25 DE JULHO DE 2016

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